Justiça condena a 25 anos de prisão homem acusado de roubo seguido de morte no Parque da Cidade

O crime ocorreu na noite de 19 para 20 de janeiro de 2020.

Condenado por falsa denúncia contra PM

Homem acusou falsamente policial militar de agredir seu filho menor de idade durante blitz

Apelação crime. Crime contra a honra. Rejeição de queixa-crime.

Ausência de condição exigida por lei para o exercício da ação penal privada. Requisitos da procuração.

Atentado violento ao pudor. Réu condenado. Caráter de hediondez do crime afastado. Inconformismo.

havida - Recurso do réu não provido - Crime Hediondo na forma simples - Reconhecimento - Apelação do Ministério Público Provida.

Crime contra o patrimônio. Furto (art. 155, "caput", do código penal). Extinção da punibilidade pela prescrição.

ACORDAM, em Segunda Câmara Criminal, por votação unânime, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. Custas legais.

Juiz mantém medida protetiva solicitada por homem contra ex-esposa

, seu ex-esposo, o qual conseguiu desarmá-la e acionar a polícia militar.

O homicídio culposo e a lesão corporal culposa no trânsito envolvendo militares. Uma nova visão sobre a Súmula 06 do STJ.

Benevides Fernandes Neto, Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Bacharel em Direito

Furto simples em supermercado. Vigilância no local. Crime impossível. Não-configuração. Condenação decretada.

Furto simples em supermercado. Vigilância no local. Crime impossível. Não-configuração. Condenação decretada.

Crime ambiental contra a fauna marinha. Pesca em local proibido. Estação ecológica do TAIM.

Indeferida liminar a acusado de duplo homicídio

Militar foi condenado pelo assassinato de um professor e seu filho em razão do custo dos serviços

Apelação criminal. Roubo tentado. Recurso do representante do MP objetivando a condenação pelo crime consumado.

Apelo provido.

Negada liminar a policial acusado de homicídio motivado por briga entre famílias

A defesa do policial militar alegou que sua prisão foi injusta por estarem ausentes da denúncia a

Justiça tranca ação contra militares por atentado do Riocentro

Desembargadores acataram as alegações da defesa de que o crime teria prescrito; procurador afirmou que vai recorrer da decisão

PCC prepara ataques para Copa e eleições e PM entra em alerta

Novas ordens do crime surgiram depois de a defesa de criminosos acessar detalhes de megainvestigação do MP

Indeferida liminar para denunciada por receber aposentadoria da mãe falecida

A acusação foi recebida em novembro de 2006. Porém, o Ministério Público Militar, em alegações

Semelhanças entre a tentativa de Golpe na Turquia e o procedimento de “impeachment” no Brasil? Aspectos correlatos

Dilma Rousseff entre a tentativa de Golpe Militar na Turquia e o processo de impedimento pelo qual passa no Brasil.

Condenado ex-PM que matou colega de turma da filha

O ex-policial militar foi condenado à pena de 26 anos e oito meses de prisão em razão deste ter

Emissora é condenada por acusar PMs injustamente

A emissora foi condenada a pagar R$ 30 mil para dois policiais militares acusados injustamente de terem cometidos crime sexual

Crime ambiental. Delito previsto no art. 38 da Lei 9.605/98.

O agente que destrói e danifica floresta nativa considerada de preservação permanente, sem permissão da autoridade competente. Condenação mantida.